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Dr. Claudio Galeno
Comentário ·
há 10 anos
“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão
Thiago Noronha Vieira
·
há 10 anos
Mais uma excelente atitude que todos nós operadores de direito temos que apoiar, nosso código do consumidor e bem claro e as decisões fundamentais como mero aborrecimento devem ser revistas e banidas de nossas sentenças.
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Dr. Claudio Galeno
Comentário ·
há 10 anos
TJ de São Paulo condena 189 ex-cônjuges por infidelidade conjugal desde 2010
Correio Forense
·
há 10 anos
Há de se ressaltar a importância, mesmo que remota, de trazer a lide quem participa da traição (o ou a amante) tendo em vista sua clara solidariedade que não deve ser descartada.
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Dr. Claudio Galeno
Comentário ·
há 12 anos
Uso deliberado de força de trabalho sem registro em CTPS gera direito a dano moral
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
·
há 17 anos
há de se notar o fino liame entre a escravidão humana e o labor com intuito de sustento, o que foi bem observado pela sentença acima descrita, minhas homenagens ao magistrado julgador!
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX-75.2014.8.19.0001 RJ XXXXX-75.2014.8.19.0001
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n° XXXXX-75.2014.8.19.0001 Sessão 30/03/2015 Recorrente: MARTA REJANE LEITE Recorrido: BANCO SANTANDER S/A VOTO DA RELATORA: Nos termos do art. 515, §...
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Thiago Noronha Vieira
Notícia ·
há 10 anos
“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão
Brasília - A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, criticou a postura que magistrados têm adotado ao tratar casos relacionados a danos morais. Ela falou a respeito...
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